O surgimento da Língua Portuguesa está profunda e inseparavelmente ligado ao processo de constituição da Nação Portuguesa.
Na região central da actual Itália, o Lácio, vivia um povo que falava latim. Nessa região, foi posteriormente fundada a cidade de Roma. Esse povo foi crescendo e anexando novas terras ao seu domínio. Os romanos chegaram a possuir um grande império e, a cada conquista, impunham aos vencidos os seus hábitos, as suas instituições, os seus padrões de vida e a sua língua.
Existiam duas modalidades de latim: o latim vulgar (sermo vulgaris, rusticus, plebeius) e o latim clássico (sermo litterarius, eruditus, urbanus). O latim vulgar era somente falado. Era a língua do quotidiano, usada pelo povo analfabeto da região central da actual Itália e das províncias: soldados, marinheiros, artífices, agricultores, barbeiros, escravos, etc. Era a língua coloquial, viva, sujeita a alterações frequentes e por isso apresentava diversas variações. O latim clássico era a língua falada e escrita, apurada, artificial, rígida; era o instrumento literário usado pelos grandes poetas, prosadores, filósofos, retóricos. A modalidade do latim que os romanos acabavam por impor aos povos vencidos era a vulgar; estes povos eram muito diversificados e falavam línguas muito diferentes, por isso em cada região o latim vulgar sofreu alterações distintas, o que resultou no surgimento dos diferentes romanços (do latim romanice, que significa "falar à maneira dos romanos"), que deram posteriormente origem às diferentes línguas neolatinas. Seja como for, será errado considerar Latim Urbanus e Latim Vulgaris como duas línguas diferentes. Do mesmo modo que não será correcto estabelecer-se entre estas duas denominações uma diferenciação assente na oposição entre língua escrita e língua falada, uma vez que ambas eram utilizadas quer por escrito, quer oralmente. Os próprios Romanos distinguiam já sermo urbanus (linguagem culta) de sermo vulgaris ou sermo plebeius (linguagem popular ou corrente). Cícero, nas suas Cartas, além de empregar certos vulgarismos, comprazia-se com o uso da linguagem da vida quotidiana (cotidianis verbis). E também Catulo e Petrónio deram foros de literário ao latim vulgar. Nesta perspectiva, em relação à Língua Latina, costuma distinguir-se duas modalidades de uma mesma língua, embora marcadas por características diferenciadoras.
A título exemplificativo, vejamos agora algumas diferenças entre o Latim Clássico e Latim Vulgar:
O Latim Vulgar (sermo vulgaris, sermo usualis ou sermo plebeius), como linguagem coloquial, quotidiana, corrente, e tendente para a simplificação, apresentava algumas características peculiares:
1. Ao nível fonético, nota-se uma forte tendência por parte do povo para evitar as palavras proparoxítonas.
2. Ao nível lexical, predomina o uso de vocábulos mais caracteristicamente populares e afectivos, com sufixos diminutivos:
- "Ignis", que significava fogo, foi substituído por "focu", este com o sentido de fogo doméstico;
- "Equus", termo usado no Latim Clássico para cavalo, nunca fora utilizado pelo povo, que o substituíra por "caballu";
- "Auris" foi substituído pela forma diminutiva "auricula", termo de onde proveio orelha; etc.
Cícero empregara vários diminutivos (febricula, nauseola, etc), mas é em Catulo e Petrónio que eles mais abundam: amiculus (amiguinho), asellus (burrico), occellulus (olhinho), basiolum (beijinho), etc.
As línguas românicas fizeram, não raramente, derivar alguns dos seus vocábulos de formas diminutivas, sobretudo de carácter popular:
- linteolum > lenzuelo (ital.), lenzuelo (esp.), linceul (fr.), lençol (port.);
- Sorella > sorella (ital.: irmã);
-Fratellus > fratello (ital.: irmão); etc.
Igualmente característico da língua falada é o que Nyrop denomina de cacofonia.
Este fenómeno consiste na utilização de termos pejorativos, mas com sentido afectivo, carinhoso: canalha, para designar crianças pequenas; doidinha, tontinha; etc. No português persiste ainda essa mesma noção de carinho associada aos diminutivos: mulherzinha, filhinho, segredinho, pastorinho, criancinha, etc.
Conclui-se que o Latim Vulgar manifesta tendência para o emprego de palavras mais populares e preferência pelo uso de sufixos diminutivos.
3. Ao nível morfológico, nota-se uma tendência natural para o uso de formas analíticas, que funcionam, em alguns casos, como marcas de expressividade:
- Através do emprego de demonstrativos e do numeral "unus". Enquanto no Latim Clássico se dizia, por exemplo, "liber", no Latim Vulgar era recorrente dizer-se "illu libru" ou "unu libru" (> o livro; um livro);
- Pelo uso de formas analíticas nos graus dos adjectivos. Assim, enquanto o Latim Clássico formava os comparativos e superlativos de forma sintética, por meio de sufixos, o Latim corrente dava preferência às formas analíticas, através do uso de advérbios antepostos ao adjectivo: à forma do comparativo no Latim Clássico "dulcior", sucedia no Latim Vulgar "plus / magis dulce" (mais doce); a forma clássica do superlativo "dulcissimus"; tinha como correspondente, no Latim Vulgar, "multu dulce" (muito doce);
- Mediante o uso de formas analíticas na voz passiva: o presente do indicativo passivo do verbo "amare" era no Latim Clássico "amor", e no Latim Vulgar "amatus sum".
Sintetizando, ao nível morfológico, e em oposição ao que acontece com o Latim Clássico, o Latim corrente revela forte tendência para o emprego de formas analíticas, que se manifestam no uso dos artigos, nos graus dos adjectivos e na voz passiva do infectum.
4. Ao nível sintáctico, verifica-se no Latim Vulgar o incremento do uso das preposições com a consequente redução das desinências de caso, das quais o Latim Clássico se servia para determinar as funções sintácticas.
Tomando como exemplo a palavra "livro", verificaríamos o seguinte:
- Com a função de sujeito, apresentava na forma clássica "liber" (isto é, a desinência de nominativo), enquanto o Latim Vulgar usava, para a mesma função, "illu / unu libru";
- Com função de complemento restritivo (do livro), o Latim Clássico empregava a forma do genitivo "libri", e o Latim corrente utilizaria "de libru";
- No campo sintáctico é frequente a tendência do Latim Vulgar para o analitismo, no que se refere à construção das orações subordinadas infinitivas. Estas podem, na língua portuguesa apresentar duas estruturas: seja de forma reduzida de infinitivo, como se constata por frases como "O povo diz ser a Terra redonda"; seja através da forma desenvolvida pela inclusão da conjunção integrante (que) " O povo diz que a Terra é redonda". E o mesmo se passava no Latim: enquanto o Latim Clássico preferia a forma infinitiva, "Vulgus dicit terram esse rotundam", o Latim corrente tendia para a utilização da forma desenvolvida, "Vulgus dicit quod terra est rotunda";
- Um outro aspecto prende-se com o uso das desinências para expressão das funções sintácticas. Assim, no Latim literário as desinências ou casos constituíam indicação da função sintáctica que a palavra possuía na frase, o que permitia uma grande liberdade quanto à disposição dos termos pela cadeia sintagmática. Uma frase como "Deus ama o homem" poderia apresentar vários encadeamentos: "Deus hominem diligit", ou "Hominem diligit Deus", ou "Diligit Deus hominem", ou "Hominem Deus diligit". O Latim Vulgar, por seu lado, eliminando essas desinências casuais, recorria a uma ordem directa mais fixa (sujeito, predicado, complementos), dado que a própria ordem dos elementos frásicos ajuda a determinar as funções que os mesmos contêm na frase: "Deus diligit hominem".
Em suma, ao nível sintáctico, o Latim Vulgar, diferenciando-se do Latim Clássico, manifesta tendência para o uso de formas analíticas, pela introdução de preposições, artigos, pronomes, redução dos casos, e pela preferência na utilização das orações substantivas desenvolvidas.
Igualmente, é característico da linguagem corrente o gosto pelo concreto: mulier (mulher) em vez de uxor (esposa); siccus em vez de sitiens (estar seco, ter sede, estar sedento, estar sequioso); etc.
Além do Latim Literário e do Latim Vulgar, existem outras duas modalidades:
a) O Baixo-Latim, falado pelos Padres da Igreja da Idade Média, que, pretendendo atingir a formação moral dos seus fiéis, estavam mais preocupados em fazer-se entender do que em exibir discursos eloquentes.
b) O Latim Bárbaro, exclusivamente escrito, era a língua dos copistas da Idade Média. A designação de bárbaro devia-se ao facto de terem sido introduzidos nesta modalidade linguística vocábulos próprios dos falares romances e provinciais.
No século III a.C., os romanos invadiram a região da península ibérica, iniciando-se assim um longo processo de romanização da península. O domínio não era apenas territorial, mas também cultural. No decorrer dos séculos, os romanos abriram estradas, ligando a colónia à metrópole, fundaram escolas, organizaram o comércio, levaram o cristianismo aos nativos. A ligação com a metrópole sustentava a unidade da língua, evitando a expansão das tendências dialectais. A pouco e pouco foram sendo anexadas palavras e expressões das línguas dos nativos à língua latina.
No século V, com as invasões de povos bárbaros germânicos (vândalos, suevos e visigodos) e a queda do Império Romano no Ocidente, intensificou-se o aparecimento desses vários dialectos. No final de um processo evolutivo, constituíram-se as línguas modernas, conhecidas como neolatinas. No caso particular da Península Ibérica, várias línguas e dialectos se formaram, entre eles o catalão (língua de cultura da região da Catalunha, a nordeste da Espanha), o castelhano (da região de Castela, onde se situa Madrid) e o galego-português.
As invasões não pararam por aí, uma vez que no século VIII a península foi tomada pelos árabes. O domínio mouro foi mais intenso no sul da península. Formou-se então a cultura moçárabe, que serviu por longo tempo de intermediária entre o mundo cristão e o mundo muçulmano. Apesar de possuírem uma cultura muito desenvolvida, esta era muito diferente da cultura local, o que gerou resistência por parte do povo. A sua religião, língua e os seus hábitos eram completamente diferentes. O árabe foi falado ao mesmo tempo que o latim (romanço). As influências linguísticas árabes acabaram por limitar-se ao léxico, em que os empréstimos são geralmente reconhecíveis pela sílaba inicial al- correspondente ao artigo árabe: alface, álcool, Alcorão, álgebra, alfândega, Alcácer, Alcântara, Algarve, tendo também ficado outros vocábulos de origem árabe, por exemplo: bairro, beringela, café, califa, garrafa, quintal, sofá, xarope.
Embora bárbaros e árabes tenham permanecido muito tempo na península, a influência que exerceram na língua foi pequena, tendo esta ficado restrita ao léxico, pois o processo de romanização tinha sido muito intenso.
Os cristãos, principalmente do norte, nunca aceitaram o domínio muçulmano. Organizaram um movimento de expulsão dos árabes (a Reconquista). A guerra travada foi chamada de "santa" ou "cruzada". Isso ocorreu por volta do século XI. No século XV os árabes tinham sido expulsos de toda a península.
Durante a Guerra Santa, vários nobres lutaram para ajudar D. Afonso VI, rei de Leão e Castela. Um deles, D. Henrique, conde de Borgonha, destacou-se pelos serviços prestados à coroa e por recompensa recebeu a mão de D. Tareja (ou Teresa), filha do rei. Como dote recebeu o Condado Portucalense. Continuou a lutar contra os árabes e a anexar novos territórios ao seu condado, que foi tomando os contornos do que hoje é Portugal.
D. Afonso Henriques, filho do casal, fundou a Nação Portuguesa, que se tornou independente em 1143. A língua falada nessa parte ocidental da Península era o galego-português que, com o tempo, se foi diferenciando: no sul, português, e no norte, galego, que foi sofrendo cada vez maior influência do castelhano. Em 1290, o rei D. Diniz fundou a Escola de Direitos Gerais e obrigou, por decreto, que se tornasse oficial o uso da Língua Portuguesa.
O galego-português era um falar geograficamente limitado à faixa ocidental da Península, que corresponde aos actuais territórios da Galiza e do norte de Portugal. Cronologicamente, esse dialecto restringiu-se ao período compreendido entre os séculos XII e XIV, coincidindo com a época das lutas da Reconquista. Em meados do século XIV houve uma maior influência dos falares do sul, principalmente da região de Lisboa, aumentando assim as diferenças entre o galego e o português.
1. Fase proto-histórica
Estende-se do final do século IX até ao século XII, com textos escritos em latim bárbaro (modalidade do latim usada apenas em documentos e por isso também chamada de latim tabeliónico ou dos tabeliães). Dessa fase, os mais antigos documentos são um título de doação, datado de 874, e um título de venda, de 883.
2. Fase do português arcaico
Do século XII ao século XVI, compreendendo dois períodos distintos:
• o século XII ao XIV, com textos em galego-português;
• do século XIV ao XVI, com a separação entre o galego e o português.
A este período também chama-se Período Fonético e inicia-se com os primeiros documentos redigidos em português e termina no século XV.
A escrita neste período caracteriza-se pela forte tendência para ortografar as palavras tal qual eram pronunciadas: honrra; ezame; etc. Porém, a ausência de uma normalização ortográfica conduzia a uma variação na representação dos sons da linguagem falada. O som /i/, por exemplo, era representado ora por i ora por y; a nasalização realizava-se através do m ou do n o do til (bem, ben, be), etc.
Por outro lado, a ortografia não acompanhou a evolução que se operava no oral, conservando-se palavras como "ler" e "ter" grafadas com vogal dupla: "leer", "teer>.
3. Fase do português moderno
A partir do século XVI, quando a língua portuguesa se uniformiza e adquire as características do português actual. A rica literatura renascentista portuguesa, nomeadamente a produzida por Camões, desempenhou papel fundamental nesse processo de uniformização. As primeiras gramáticas e os primeiros dicionários da língua portuguesa também datam do século XVI.
Existe um período na evolução da língua portuguesa a que também se denomina Período Pseudo-Etimológico e que se inicia no século XVI e prolonga-se até 1911, ano em que é decretada a reforma ortográfica, fundada nos preceitos da gramática de Gonçalves Viana, publicada em 1904.
A chegada do Renascimento e a admiração dos humanistas pela cultura clássica motivou uma atenção particular para o Latim. Esta atitude levou a que os eruditos aproximassem o mais possível a língua portuguesa à sua língua-mãe. Este facto provocou o abandono da simplicidade da representação fonética e deu lugar a uma escrita com base etimológica. Assim, começámos a assistir ao aparecimento de grafias como fecto (feito), regno (reino), etc.; a um frequente emprego de consoantes duplas (metter, fallar, etc); à ocorrência dos grupos dígrafos PH, CH, TH e RH (pharmacia, lythografia, Matheus, Achiles, etc.).
Por outro lado, o pretenciosismo, aliado a uma certa ignorância, levou à prática de exageros. Entre outros casos, deixamos como exemplo o seguinte: introduziram-se letras que não eram pronunciadas, como esculptura; astma; character; etc.; o y passou a figurar em muitos vocábulos, como lythografia, typoia, lyrio, etc..
No fundo, o que se pretendia era transformar a escrita em etimológica, mas a ignorância não permitiu que tal se realizasse total e plenamente. Daí o nome "Pseudo-Etimológico".
Segundo José Joaquim Nunes "por este processo recuavam-se bastantes séculos, fazendo ressurgir o que era remoto, e punha-se de lado a história do nosso idioma..."
Mas não se pense que os critérios ortográficos, no decorrer deste longo período, foram aceites de forma pacífica. Aliás, cedo as reacções ganharam eco.
No século XVIII, Luís António Verney, com "O verdadeiro método de estudar", não só propunha uma ortografia simplificada, como, usando precisamente essa mesma ortografia, fazia desta sua obra um exemplo a seguir.
Apesar disso, o que acontecia na quase totalidade dos escritos, sobretudo a partir da publicação, em 1734, da "Ortografia ou arte de escrever e pronunciar com acerto a lingua portugueza", de João Madureyra Feijó, era o recurso à grafia mais complexa.
Em relação aos acentos, o seu uso era muito restrito e o seu emprego não obedecia às regras de hoje.
Nos inícios do século XIX, Almeida Garrett apresentava-se como defensor de uma escrita simplificada e insurgia-se contra a ausência de uma norma regularizadora da ortografia. E, seguindo este mesmo espírito, muitos outros, entre os quais Castilho, ergueram a sua voz em defesa de uma reforma ortográfica.
Todavia, e tal como acontecera com os adeptos da grafia etimológica, também a 'febre' de simplificação da ortografia levou a que se cometessem numerosos disparates e a que, em finais do século XIX se assistisse a uma ortografia quase anárquica (cada um seguia o que se lhe afigurava mais adequado).
Após este período surge então o Período Simplificado, que podemos situar no tempo desde a Ortografia Nacional até aos nossos dias. Com vista a normalizar os documentos oficiais, o Governo nomeou uma comissão para estabelecer uma normalização da ortografia. Esta limitara-se a seguir e oficializar as propostas defendidas por Gonçalves Viana, em 1907.
A reforma de Gonçalves Viana prescrevia:
a) "Proscrição absoluta e incondicional de todos os símbolos da etimologia grega: th, ph, ch (=>K), rh e Y;
b) Redução das consoantes dobradas a singelas, com excepção de RR e SS, mediais, que têm valores peculiares;
c) Eliminação das consoantes nulas, quando não influem na pronúncia da vogal que as precede;
d) Regularização da acentuação gráfica."
Esta reforma foi tornada obrigatória em 1911. Também neste mesmo ano, as Academias de Letras do Brasil e de Ciências de Lisboa, celebraram um acordo ortográfico, com vista a solucionar divergências ortográficas entre o português de Portugal e o português do Brasil.
A obediência a estas novas regras acabava com os exageros do período pseudo-etimológico e promovia uma certa aproximação ao período fonético. Embora o objectivo essencial da reforma de 1911, pela aproximação da ortografia à grafia fonética, fosse pôr fim ao despotismo da tendência etimológica, o essencial da reforma ortográfica de 1911 foi acabar com o despotismo da etimologia, a verdade é que não se eliminaram totalmente os hábitos anteriores, dos quais continuou a perdurar, entre outros, o uso de consoantes mudas, como homem, directo, sciência, etc.
Além disso, no que respeita à utilização dos acentos, esta reforma distanciou-se da escrita dos primeiros tempos. Os acentos passaram a ser frequentes e, em particular, todas as palavras esdrúxulas possuíam obrigatoriamente acento.
No essencial, as prescrições da reforma de 1911 vigoram até aos nossos dias, mas sujeitas a algumas tentativas de ajustamento, entre portugueses e brasileiros, com vista a uma maior uniformização do idioma falado nos dois países, como as que tiveram lugar em 1920, 1929 e 1931.
A grande reforma seguinte, em 1945, resultante de um acordo ortográfico entre Portugal-Brasil, sofrendo algumas alterações em 1971, continua a ser norma oficial da ortografia por que nos regemos ainda hoje.
